Escolas poderão ser multadas em até R$1000 se descumprirem a lei
A Câmara de vereadores da cidade de São José dos Campos (interior de São Paulo) aprovou uma lei que impõe uma multa de 1.000 reais em qualquer pessoa que distribua qualquer tipo de material que possa induzir crianças a se tornarem homossexuais.
A proposta foi apresentada pelo vereador Cristovão Gonçalves (PMDB) com o objetivo de impedir o governo federal de reintroduzir o polêmico programa “Escola Sem Homofobia”. Um dos projetos era distribuir kit contendo vídeos e cartilhas que eram incentivavam as crianças a serem homossexuais. Após pressão de parlamentares evangélicos, e até mesmo dos que não professavam a fé, o kit foi suspenso pelo governo federal.
Embora a presidente Dilma tivesse expressado sua intenção de remover todos os vídeos censuráveis que buscavam justificar o estilo de vida homossexual de um modo explícito, os oponentes do programa permanecem atuando para o caso da presidente voltar atrás.
José Luis Nunes, coordenador regional da Campanha Nacional da Fraternidade da Igreja Católica, expressou seu apoio à lei em São José dos Campos, dizendo: “O MEC não deve impor esse tipo de situação às pessoas”. Imagina, então a gravidade de o impor às crianças.
“O assunto não foi resolvido nem internamente [no MEC]. Esse material, pela minha avaliação, é totalmente prejudicial e inoportuno para a sociedade”, acrescentou ele.
Integrantes do Fórum Paulista GLBT, que já protestaram nas primeiras sessões da apresentação do projeto, repudiam a proposta. “É um absurdo a iniciativa deste vereador. Ele está indo contra todo um trabalho que visa a acabar com o preconceito. Vamos combater a homofobia em todas as esferas”, disse um dos representantes do Fórum, Luiz André Moresi.
Apesar da polêmica, a Câmara entendeu que para combater a homofobia não é necessário incentivar a homossexualidade, ainda mais se tratando de esse incentivo ser para menores de idade. Portanto, aprovou a lei que será válida para todas as escolas municipais, estaduais e particulares de São José dos Campos. As instituições que descumprirem a medida poderão receber multa de R$ 1.000.
O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito da cidade.
Fonte: Gospel Prime / Redação CPAD News
A proposta foi apresentada pelo vereador Cristovão Gonçalves (PMDB) com o objetivo de impedir o governo federal de reintroduzir o polêmico programa “Escola Sem Homofobia”. Um dos projetos era distribuir kit contendo vídeos e cartilhas que eram incentivavam as crianças a serem homossexuais. Após pressão de parlamentares evangélicos, e até mesmo dos que não professavam a fé, o kit foi suspenso pelo governo federal.
Embora a presidente Dilma tivesse expressado sua intenção de remover todos os vídeos censuráveis que buscavam justificar o estilo de vida homossexual de um modo explícito, os oponentes do programa permanecem atuando para o caso da presidente voltar atrás.
José Luis Nunes, coordenador regional da Campanha Nacional da Fraternidade da Igreja Católica, expressou seu apoio à lei em São José dos Campos, dizendo: “O MEC não deve impor esse tipo de situação às pessoas”. Imagina, então a gravidade de o impor às crianças.
“O assunto não foi resolvido nem internamente [no MEC]. Esse material, pela minha avaliação, é totalmente prejudicial e inoportuno para a sociedade”, acrescentou ele.
Integrantes do Fórum Paulista GLBT, que já protestaram nas primeiras sessões da apresentação do projeto, repudiam a proposta. “É um absurdo a iniciativa deste vereador. Ele está indo contra todo um trabalho que visa a acabar com o preconceito. Vamos combater a homofobia em todas as esferas”, disse um dos representantes do Fórum, Luiz André Moresi.
Apesar da polêmica, a Câmara entendeu que para combater a homofobia não é necessário incentivar a homossexualidade, ainda mais se tratando de esse incentivo ser para menores de idade. Portanto, aprovou a lei que será válida para todas as escolas municipais, estaduais e particulares de São José dos Campos. As instituições que descumprirem a medida poderão receber multa de R$ 1.000.
O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito da cidade.
Fonte: Gospel Prime / Redação CPAD News
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